Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços disponibilizados na plataforma CEAPEBANK. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são
contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se a esta Política.
CEAPEBANK PAGAMENTOS S.A., sociedade com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Avenida Andromeda, nº 885, 15º andar, Green Valley, CEP 06473-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.629.926/0001-53, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. A seguir, apresentaremos como os seus dados poderão ser coletados, utilizados, compartilhados e protegidos em decorrência da utilização da Plataforma CEAPEBANK, sem prejuízo do disposto nas Políticas de Privacidade e Termos de Uso do aplicativo, disponíveis em, respectivamente: https://www.ceapebank.com.br/politica-privacidade e https://www.ceapebank.com.br/termos-de-uso.
No contexto de sua adesão aos Serviços e uso deles, o Titular terá estabelecido uma relação direta com o CEAPEBANK, a qual será pautada nos Termos de Uso e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso. Quando o Titular utiliza os Serviços, confia, voluntariamente, seus Dados Pessoais ao CEAPEBANK, que se compromete a preservar essa confiança. Por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais do Titular são coletados e a forma de tratamento de tais Dados Pessoais no contexto da prestação dos Serviços.
1. COLETA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Ao acessar o Aplicativo e/ou o Website, independentemente de cadastro, certas informações (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, endereço de IP, sistema operacional, idioma do navegador, fuso horário, horário local e geolocalização) serão armazenados em servidores utilizados pelo CEAPEBANK ou por terceiros contratados para tal finalidade.
Estas e outras informações pessoais capturadas dos Usuários e Signatários são necessárias para sua identificação no contexto do acesso e utilização dos Serviços da Plataforma.
1.1 DADOS PESSOAIS
Dados pessoais fornecidos pelo usuário/titular quando da realização do cadastro, ou da utilização dos serviços e produtos ofertados pelo CEAPEBANK, como: nome completo, e-mail, data de nascimento, telefone, foto do documento de identificação, número do documento de identificação, órgão emissor, estado do órgão emissor, data da emissão e vencimento do documento, país de origem, estado e cidade de nascimento, sexo, estado civil, escolaridade, renda mensal, patrimônio (tipo, quantidade e valor) e informações fiscais, nome completo do cônjuge, ocupação, profissão, atividade, nome da empresa, nome completo da mãe e do pai, exposição política, fonte de referência pessoais e endereços residencial, comercial e alternativo, dados de geolocalização (para a confirmação do endereço informado pelo Usuário) e demais dados que venham a ser necessários para a prestação dos nossos serviços. Ademais o CEAPEBANK também poderá pedir que Titular forneça dados sensíveis, como biometria e fotos para fins de prevenção à fraude e garantia de segurança aos serviços contratados. Podemos coletar informações adicionais de e sobre o Titular quando o Titular se comunicar conosco, através do nosso Serviço de
Atendimento ao Cliente (SAC), ou quando responde a uma pesquisa.
1.2 INFORMACOES SOBRE TRANSAÇÕES REALIZADAS NA PLATAFORMA
Quando o Titular utiliza a plataforma para compras ou outras transações financeiras (PIX, TED, TEF, Pagamentos de Contas ou outras transações), nós coletamos
informações sobre a compra ou transação. Isso inclui informações de transferências ou pagamentos, como o valor, seu número de cartão de crédito pré-pago, informações de conta e autenticação, bem como detalhes de cobrança e contato. Estas informações são coletadas para entender seus interesses e oferecer ao Titular produtos, serviços e experiências mais interessantes, além de serem essenciais para
prestar os serviços oferecidos pelo CEAPEBANK e permitir a gestão da conta.
1.3 INFORMACOES COLETADAS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS
Quando o Titular baixa ou utiliza o aplicativo do CEAPEBANK, podemos coletar dados sobre a localização do seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para prevenir cadastros fraudulentos, garantir a segurança da plataforma e fornecer serviços de localização, como, por exemplo, entregar um atendimento personalizado de pessoa mais próxima ao Titular. É facultado ao Titular autorizar o
compartilhamento da geolocalização, visto que a maioria dos dispositivos móveis permite que o Titular ligue ou desligue os serviços de localização. Ainda, quando o titular permitir e apenas durante a utilização do Aplicativo, também poderão ser coletados dados a partir do uso da câmera e microfone do dispositivo utilizado.
1.4 INFORMACOES COLETADAS POR FONTES TERCEIRAS
Sempre em respeito a legislação vigente, podemos obter informações de terceiros, como outros usuários do CEAPEBANK (quando, por exemplo, o Titular recebe pagamentos ou transferências pela plataforma), de fontes públicas (por exemplo, dados da Receita Federal), agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques), provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente) e empresas afiliadas. Nós também podemos obter informações sobre o Titular com empresas parceiras para, dentre outras finalidades indicadas nesta política, confirmar seus dados e informações fornecidas. Ademais, são coletados Dados financeiros necessários para ofertas de produtos de crédito, como Score de crédito e histórico de crédito, entre outros fornecidos por “bureaus” de crédito e por provedores de informação do sistema financeiro.
1.5 OUTRAS FINALIDADES DAS INFORMACOES COLETADAS
Além disso, o CEAPEBANK também utiliza dados para fins de marketing e comunicação, incluindo a divulgação de produtos, serviços, atividades, promoções, campanhas e eventos nos quais o CEAPEBANK tenha parte, bem como informações de suporte ao usuário, por e-mail e/ou SMS.
2.0 COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Ao se tratar de serviços que envolvem operações de pagamentos e micro finanças, o CEAPEBANK pode atuar em conjunto com outras empresas e instituições em diversas atividades, inclusive na oferta de produtos micro financeiros e serviços de pagamentos e transferência, avaliação de capacidade financeira, verificação de score de crédito, avaliação de situação cadastral, inclusive nas esferas civis e criminais, verificação de disponibilidade de limites de crédito pré-aprovados e acompanhamento da situação do CPF em diversos espectros relacionados às atividades realizadas pelo CEAPEBANK. Desta forma o CEAPEBANK pode compartilhar suas informações, incluindo dados pessoais relativos à conta e situação
financeira, sempre a respeitar as legislações vigentes e preservar ao máximo a sua privacidade. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus Dados e informações Pessoais.
2.1 Acesso: Suas informações são compartilhadas com a Acesso [ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.140.088/0001-99] para: (I) Atender aos serviços de abertura de conta e de pagamentos e transferências em geral (II) Realizar Avaliação do perfil e análises de dados (III) Avaliação de informações a fim de proporcionar melhores experiências e
prover melhorias nos serviços (IV) Entre outros. Ao Aceitar e concordar com esta política de privacidade, o Titular também declara aceitar e concordar integralmente com a politica de privacidade da Acesso Card, recomendamos fortemente a leitura das politicas que estão disponibilizadas em: https://acesso.com/politica-deprivacidade.
2.2 Ceape Brasil: Suas informações são compartilhadas com o Ceape Brasil [CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL, Associação Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.311/0001-57] para (I) Atender aos serviços relacionados a micro finanças (II) Realizar avaliação de perfil de risco e credit score a fim de personalizar a sua experiencia em micro finanças (IV) Disponibilizar ofertas de microcrédito e outros produtos micro financeiros de maneira personalizada (V) Análise de dados para melhorar a experiência na oferta de produtos e serviços (VI) Tratar seus Dados, para que o Titular não deixe de receber comunicações (VII) Segmentação do seu perfil, para lhe proporcionar experiências cada vez mais personalizadas ao seu perfil e interesse (VIII) Entre Outros.
2.3 FORNECEDORES: Contamos com a ajuda de fornecedores que podem Tratar Dados Pessoais que coletamos, as informações são divulgadas apenas para as finalidades do serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Entre esses fornecedores, está, por exemplo, empresas como bureaus de crédito, que realizam a análise de seu perfil, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes. Podemos também compartilhar seus dados pessoais com outras empresas para adequada prestação de serviço à qual finalidade está relacionada ao CEAPEBANK.
2.4 PARCEIROS: Além de Fornecedores, podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar alguns dos nossos serviços. Como por exemplo, com a Acesso, para que haja sua integração (e de seus usuários adicionais, quando aplicável) às plataformas de pagamentos, a fim de que o Titulartenha acesso (e seus usuários adicionais, quando aplicado) a PIX, TED, Pagamentos de Boletos, Emissão e Utilização de Cartões e outras funcionalidades disponibilizada pela Acesso e seus parceiros através de APIs(Application Programming Interface, traduzindo para o português brasileiro, Interface de Programação de Aplicação) que são integradas ao CEAPEBANK. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos Parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares. Seus Dados Pessoais também podem ser compartilhados com outras instituições financeiras ou provedores de processamento de dados e transações para viabilizar serviços prestados.
2.5 AUTORIDADES PÚBLICAS: Podemos compartilhar seus dados pessoais mediante decisão judicial ou requisição expressa de autoridade competente. Não compactuamos com abuso de autoridade e, caso entendamos que determinada ordem é abusiva, podemos defender a privacidade dos Titulares.
2.6 PROTECAO DE DIREITOS: Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os nossos direitos e dos nossos colaboradores. O CEAPEBANK declara que seus Dados pessoais serão compartilhados para fins de cumprimento de regras identificação de usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação vigente. Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores, o Titular pode entrar em contato com o CEAPEBANK, cujos canais de contato se encontram abaixo.
3.0 ARMAZENAMENTO DE DADOS
O CEAPEBANK mantém seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou determinação de autoridades competentes, observados às regulamentações vigentes estipuladas.
As informações capturadas ficarão armazenadas e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
Se o Titular registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto estiver ativa, observado os prazos legais determinados por órgãos reguladores, ou até que a finalidade para a qual os Dados Pessoais foram solicitados seja alcançada. Caso determinados Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização. Além disso, os Dados Pessoais também serão excluídos na hipótese de determinação do término do Tratamento pelo Poder Público. O CEAPEBANK não realizará a guarda nem o arquivamento de qualquer contrato e/ou outro documento inserido (“uploaded”) para fins de assinatura por meio do
Aplicativo. Por esta razão, o Usuário e/ou os Signatários dos contratos e/ou outros documentos deverão tomar todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos contratos e/ou outros documentos assinados através do Aplicativo.
4.0 TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS
O CEAPEBANK pode transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem dos Dados Pessoais, a qual pode ser contratada pelo CEAPEBANK estiver localizada em outro território (internacional). No entanto, antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporcione o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que o CEAPEBANK garanta a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis.
O CEAPENBANK possui sede no Brasil e os Dados Pessoais que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços e/ou fornecer Dados Pessoais para o CEAPEBANK, o Titular concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e para outro país, se for o caso, observadas as condições expostas no acima.
5.0 SEGURANCA DA INFORMACAO
Aplicamos rígidos controles e procedimentais a fim de garantir a segurança e proteção de todos os dados coletados e armazenados. Com a finalidade de garantir a proteção de seus dados pessoais e fornecer um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos dados, prevenção à intrusão e acessos não autorizados, ações de prevenção ao de vazamento de informações, realização de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, entre outras iniciativas.
No entanto, além das proteções que o CEAPEBANK aplica, é importante também que o Titular tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso o Titular identifique e/ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com o CEAPEBANK, imediatamente. Nas situações em que o Titular utilizar seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro e/ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e o Titular deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.
6.0 DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O Usuário garante e se responsabiliza pela veracidade, exatidão, vigência e
autenticidade das fotos pessoais e outras informações que venha a fornecer para uso
do Serviço, comprometendo-se a mantê-los atualizados. O CEAPEBANK não tem
qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão. Em cumprimento á Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários do CEAPEBANK possuem garantidos direito a:
(I) Transparência, informação, acesso e notificação, de modo a estarem
cientes do tratamento dado a seus dados
(II) Retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos
(III) Apagamento, que pode ser solicitado pelo usuário, além de efetuado
automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de
terem deixado de ser necessários para a finalidade pela qual foram
coletados
(IV) Oposição quanto à possibilidade de recebimento de comunicações diretas
via e-mail e/ou SMS;
(V) Retirada de consentimento para a coleta e utilização de dados, a qualquer
tempo
(VI) Não sujeição a decisões automatizadas, de modo a solicitar intervenção
humana sempre que julgarem necessário
(VII) Portabilidade, solicitando a transferência de seus dados a entidades
terceiras;
(VIII) Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em
Juízo.
7.0 PUBLICIDADE
O CEAPEBANK poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias ao Usuário fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicação disponíveis, seja por Notificações (“Push Notification”) no smartphone, e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros. Todos os boletins eletrônicos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento será realizado no tempo mínimo necessário. As mensagens e notificações relacionadas ao Serviço não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro do Usuário.
8.0 CONTATOS
Se o Titular acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Politica ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Politica e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco.
Site: https://www.ceapebank.com.br
Telefone: 0800 885 0135
e-mail: dpo@ceapebank.com.br
9.0 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral
de Proteção de Dados.
O CEAPEBANK se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento e independente de aviso prévio.
DATA DA ÚTLIMA ATUALIZAÇÃO: 03/10/2022
